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Sempre me perguntam sobre a importância de falarmos da saúde mental pra além dos diagnósticos e o porque devemos dar destaque nas relações sociais e históricas, considerando demandas contextuais e ambientais dos sofrimentos psíquicos com olhar ampliado.

Minha resposta geralmente é a mesma, no sentido do caminho a reflexão: todo mundo tem os mesmos motivos para um sofrimento? É por meio dessa provocação que trazemos luz a importância de também destacar o adoecimento mental com base nas relações e construções do meio ambiente.

Nesse artigo então, falaremos sobre a relação da saúde mental étnico-racial

Aqui na íntegra, logo de cara, segundo a pesquisa Viver em São Paulo, veja esses dados: “relações raciais, o medo constante de sofrer abuso ou violência policial, apontado por 45% dos entrevistados e o medo constante de sofrer discriminação ou preconceito racial e não saber como lidar, citado por 42%, também são fatores que interferem na saúde mental da população negra. Outros 47% dos paulistanos disseram que a pandemia também teve impacto maior sobre o trabalho e a capacidade de gerar renda das pessoas negras”.

Estamos falando de São Paulo, uma metrópole brasileira, em tese acostumada com a diversidade, até conhecida por ser acolhedora e cosmopolita… Mas, tem mais: “A pesquisa revelou ainda que, na percepção da maioria dos entrevistados, há diferença no tratamento de pessoas negras e pessoas brancas. Para 78% das pessoas essa diferença de tratamento existe nos shoppings e comércios (81% em 2020). Nas escolas e faculdades, essa percepção foi apontada por 74% (77% em 2020); nas ruas e espaços públicos, 72% (75% em 2020); no trabalho, 68% (74% em 2020) e no transporte público, 64% (em 2020 eram 70%). Para 57% das pessoas, há diferença nesse tratamento nos hospitais e postos de saúde (65% em 2020) e, no local onde moram, o percentual é de 48% (57% em 2020).

Podemos perceber aqui que o preconceito, além de segregar e dificultar o acesso a variados serviços, atinge sentimentos e, de forma subjetiva, aprisiona – mais uma vez – a população negra em sofrimentos psicossociais, somado ao aprisionamento físico pela segregação. Mas, isso teve origem!

Nossa amiga e assistente social Liliane de Oliveira Caetano, que atua diretamente na garantia de direitos das pessoas em vulnerabilidade social (em sua grande parte pobres e pretos), nos convida a uma viagem histórica para construirmos esse entendimento de sociedade que pensa e atua naturalmente com o modes operandi da segregação Étnico-racial e social:

Saúde mental e questão étnico-racial

Partindo de um breve resgate histórico, rememoramos que, Pindorama era o nome atribuído por nossos povos originários indígenas ao território, que posteriormente passou a ser chamado de Brasil, com a invasão europeia no continente americano, no período do capitalismo mercantil, século XVI. A formação sócio-histórica deste país é marcada por múltiplas formas de violências coloniais, perpetradas contra os povos indígenas e negros escravizados, não são recentes, portanto, existências subjugadas, hierarquizadas e negadas em sua humanidade.

Recorremos à análise de Yazbek

“[…] o caráter predatório das relações coloniais e do escravismo deixou, sem dúvida, suas marcas na história do país e implantou bases importantes na construção da lógica que vem presidindo a expansão do capitalismo dependente na periferia em tempos mais recentes, bem como as características próprias da questão social brasileira” (YAZBEK, 2019, p. 90).

De outro aspecto pensar a relação entre a eugenia (expressão científica do racismo) como eufemismo para a higiene no século XIX, e a centralidade que a higiene teve para a própria construção de uma saúde pública, permite problematizar os nexos persistentes de formas de biologização das existências e os impactos do racismo nesse campo. Refletirmos sobre a questão étnico-racial e a saúde mental é uma necessidade urgente para a sociedade brasileira, que não superou o mito da democracia racial e como uma das consequências, o acesso à saúde para a população negra continua mais precarizado, sem os devidos investimentos políticos e financeiros para que o princípio da equidade do SUS se traduza em uma realidade!

Frantz Fanon, autor negro e antirracista, enquanto psiquiatra foi um dos precursores do que conhecemos atualmente por luta antimanicomial, em seu livro Pele negras, máscaras brancas, ele aborda: “Precisamos ter a coragem de dizer: é o racista que cria o inferiorizado” (FANON, 2008, p. 90). Sua obra desvela mecanismos do racismo e da racialização, processo que cindi a experiência humana em raças e, enquanto não houver sua superação afeta toda a humanidade. Para o professor Deivison Faustino, importante estudioso de Frantz Fanon no Brasil:  “O primeiro aspecto da racialização é a “epidermização” dos lugares e posições sociais, ou seja, aquilo que se entende por raça passa a ser definidor das oportunidades e barreiras vividas pelos indivíduos ao longo de sua vida” (FAUSTINO, 2018, p. 154). Dessa forma, seja para a compreensão da realidade social ou especificamente sobre os desafios da saúde mental, são aspectos centrais.

Outra problemática é que a saúde mental não está alheia às: “[…] profundas repercussões na órbita das políticas públicas, mediante as diretrizes de focalização, privatização, descentralização, desfinanciamento e regressão do legado dos direitos do trabalho” (IAMAMOTO, 2019, p. 38). Nessa conjuntura determinados segmentos populacionais são mais afetados, a exemplos dos extermínios das populações indígenas e negras, que pioraram no contexto pandêmico, mas que vem de longe, conforme argumentado. Trata-se de um passado muito presente, que tem origem nessa formação e na maneira como se desenvolveu nossa sociabilidade a partir daí. O esperançar cujo nos convoca Paulo Freire, nos coloca a tarefa de sua compreensão e construção de um futuro diferente, por marcos de emancipação política e humana, sem exploração e opressão de qualquer natureza, sejam de classe, raça, gênero, sexualidade ou outras.

A Constituição Federal de 1988 é a expressão de um amplo pacto social, sendo intitulada constituição cidadã, sem dúvida representa um marco para os direitos sociais no país, em seu Artigo 196,  referencia a saúde com um direito de todas as pessoas e um dever do Estado, de acesso universal, prevendo ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde; entretanto esse avanço da sociedade brasileira está em constante ameaça, pois conforme análise de Iamamoto (2019), os tempos são de mundialização do capital e destruição dos direitos sociais. Nessa conjuntura, entre a Constituição Federal de 1988 e a publicação da Portaria do Ministério da Saúde Nº 992/2009, que instituiu a Política Nacional da População Negra no âmbito do SUS, se passaram mais de duas décadas, essa demora em reconhecer as particularidades de demandas em saúde para essa população, se deve ao fato de ter encontrado resistência mesmo no campo progressista da saúde.

Cumpre o registro do protagonismo das mulheres negras para a aprovação da Política Nacional da Saúde da População Negra, e esta tem a relevância de reconhecer o racismo enquanto determinação social da condição de saúde, a partir desse entendimento destaca-se que não é o fato de uma pessoa ser negra que lhe expõe a adoecimento, mas à exposição ao racismo estrutural e institucional. Nas periferias como se vê pelo genocídio da juventude negra, esses são os corpos cujo a violência letal não apenas é autorizada, mas é a própria política, portanto, necropolítica. Considerando que o genocídio não se dá exclusivamente por assassinatos, mas também por outras formas de mortes que se relacionam com a ausência ou ineficácia de políticas públicas, torna-se fundamental relacionar com os contextos de sofrimento/adoecimento psíquico, pois frequentemente ocorre uma maior vulnerabilização dessa população.

Partilhamos do entendimento de que: “Na realidade, não existe direito sem sua concreta realização e sem suas mediações, e a Política Social é sem dúvida mediação fundamental nesse sentido” (YAZBEK, 2019, p. 99). Os avanços da Constituição Federal de 1988, embora não possam ser desconsiderados por um lado, por outro não, conseguiram efetivar-se como desejado e pautado pelas classes trabalhadoras e subalternizadas, as políticas sociais a partir desse marco, como se chegou a acreditar, não salvaram a sociedade brasileira das amplas mazelas que a consome, e sequer tem salvado vidas, pelo menos não de todos os seguimentos populacionais.

Ter compromisso de enfrentamento ao racismo perpassa por reconhecer que as necessidades objetivas e subjetivas da população negra são menos consideradas nas políticas sociais e, na saúde não é diferente.

Na saúde mental, como em diferentes espaços da sociedade, com muita frequência são as pessoas negras que encampam os debates e formas de enfrentamentos do racismo, por isso não é demais lembrar, sobretudo no mês de novembro, que a consciência negra não se refere somente a essa população em específico, mas a consciência que toda a sociedade precisa construir. A população negra é diversa e suas demandas na vida e na saúde também, tendo em vista a perspectiva adultocentrica imposta pela sociedade, é preciso se ter atenção em relação às distintas fases da vida, principalmente infâncias, adolescências, juventudes e no envelhecimento. Também é fundamental se considerar outros aspectos tais como a diversidade sexual e de gênero. A saúde mental não pode se desatentar para esses aspectos, que por vezes se interseccionam e podem intensificar formas ainda mais desiguais de acesso à saúde.

Por fim, vale fazer memória a ilustre trabalhadora de saúde mental (enfermeira e assistente social) e além disso, eterna Dama do Samba, Dona Ivone Lara, quando ela nos diz que:

“Negro é a raiz da liberdade”!

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 992 de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUfba, 2008.

FAUSTINO, D, M. Frantz Fanon: capitalismo, racismo e a sociogênese do colonialismo. SER Social, Brasília, v. 20, n. 42, p. 148-163, jan.-jun./2018

IAMAMOTO, M. V. O serviço social em tempos de mundialização do capital. In YASBEK, Maria Carmelita; IAMAMOTO, Marilda Villela (orgs) Serviço Social na História: América Latina, África e Europa. São Paulo: Cortez Editora, 2019.

YASBEK, Maria Carmelita. Serviço Social e seu projeto ético político em tempos de devastação: resistências, lutas e perspectivas. In YASBEK, Maria Carmelita; IAMAMOTO, Marilda Villela (orgs) Serviço Social na História: América Latina, África e Europa. São Paulo: Cortez Editora, 2019.

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