18 de maio é um dia marco para a saúde mental, sobretudo para luta antimanicomial. Mas porque essa data? Afinal, o que é essa tal luta antimanicomial?

Este texto foi escrito em parceria com Stella Maris Colonato

Impossível não começar esse texto lembrando de Franco Basaglia e da carta de Bauru.

Primeiro, destaque a Franco Basaglia que foi um médico psiquiatra, precursor do movimento de reforma psiquiátrica italiana conhecida como Psiquiatria Democrática. Nasceu no ano de 1924 em Veneza, na Itália, e faleceu em 1980. Seus pensamentos influenciaram toda uma nova estrutura e proposta de cuidado, dando base até hoje na saúde mental moderna mundo a fora. Diretamente, influenciou o manifesto dos profissionais do interior de São Paulo a dar vida a conhecida Carta de Bauru, aqui nosso segundo destaque.

A carta de Bauru mudou os rumos da luta antimanicomial no país! Foi desenvolvida sendo base à Luta Antimanicomial no Brasil.

Assim, 18 de maio foi instituído como Dia Nacional da Luta Antimanicomial, em homenagem à luta dos profissionais de saúde por um tratamento mais humanizado na saúde mental, pelo fim dos manicômios e pelo cuidado em liberdade.

A lógica manicomial construiu grandes hospitais onde as pessoas foram sentenciadas a aguardar o fim de suas vidas, somente pelo fato de emanar seus sofrimentos e condições psíquicas ou, então, por suas opiniões e vivências avessas a uma sociedade conservadora.

O processo do Movimento da luta antimanicomial, por uma reforma psiquiátrica e sanitarista, resultou na garantia constitucional da saúde como direito de todos e dever do estado e na aprovação da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos as pessoas com transtornos mentais. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento e criação de políticas para a saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.

Com isso, deveria ser o fim de uma era manicomial para uma nova ótica pautada na liberdade.

Enfim, deveria…

Ao derrubarmos os muros das instituições manicomiais, além de libertarmos o cuidado e a humanidade das pessoas ali em cárcere, sem nos darmos conta, também saíram daqueles espaços as chamadas: manicomialidades. Na verdade, elas eram o motivo para reclusão, mas agora a solta, promovem a exclusão!

Tais práticas também se sentiram livres para agirem fora dos muros, ou seja, eles utilizavam das grades para além de conter as pessoas, guardarem de forma velada e hipócrita, seus conceitos pseudo-moral. Mas agora, com a convivência das diferenças na sociedade, pela luta da garantia de direitos a todos, também soltaram o preconceito preso na garganta.

Manicômio não é só um espaço físico que retira a liberdade das pessoas. Na verdade, manicômio é uma idéia de sociedade! Trata-se de uma prática nas relações sociais pautada no modo vertical, no abuso, no exercício do sobrepor um ao outro, de poder e exploração, manicômio é sinônimo ao sistema capitalista. Sinônimo ao racismo, ao patriarcado, ao preconceito em geral sobre minorias. Na verdade, é o que cria as minorias de fato, a desigualdade, se tratando-se de Brasil, o não respeito e preservação pela cultura originária e quilombola, é o subjulgar da mulher na sociedade, é o não tratar e cuidar das crianças como sujeitos de direito e voz, ferir o direito dos trabalhadores e idosos, é o caveirão favela a dentro, enfim é a reclusão e exclusão das pessoas de forma perversa, sobretudo, de acessos básicos.

Manicômio é falar em “oferta de cuidado”, entretanto como pano de fundo, condenando o outro a morte. Nessa pandemia observamos diversas manicomialidades que mal percebemos! Dizer pra ficar em casa de forma relativa, ou seja, não considerando a fome, a miséria, a violência doméstica, o abuso infantil, a falta de recursos e saneamento básico, entre outras mazelas, sem auxílio descente e digno pautado no custo de vida real. Condenar, relativizar e culpabilizar o trabalhador na pandemia, dizendo que só o seu lazer era ato de proliferação ao vírus, julgar somente o momento do romper com a lógica de exploração, mas desconsiderar a aglomeração dos transportes e nos ambientes de trabalho. Pois, a ideia de segregação entre o que é dito normal e o que “não serve” pra sociedade, nasceu justamente dessa relação do sujeito x trabalho, numa visão de produção industrial, onde quem produz é padrão aceito e quem não produz ( ou contesta a lógica) são os desajustados a sociedade, os loucos e subversivos!

Nesse momento da história, precisamos ser mais do que contra os manicômios, pois percebemos que eles não precisam mais de muros para tal prática. A camisa de força, o choque, a imposição, a contensão química, a humilhação no tratar, enfim, todas essas práticas tomaram outras formas e nomes, outros rostos e manejos, outros lugares e papéis. Estão entre nós, dialogando e propondo conciliação, afrouxando um pouco o nó, baixando alguns amperes de energia, mas estão lá, com a chave em punho, não abrem mão do poder, não aceitam a partilha, como se também não fosse nossa toda essa riqueza.

Não se engane! Eles vestem branco, mas nao são da paz. Na verdade, eles são os senhores da guerra.