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Sente em suas cadeiras, mas se preparem pro levante

Senhoras e senhores… Vai começar o nosso artigo. Hoje com tom lúdico e celebrando a vida, resistindo e existindo, pelo aniversário do Estatuto da criança e do adolescente!

Sempre ouvimos falar que a criança é o “futuro da nação”. Particularmente, não gosto de vê-las assim (inclusive já mencionei isso em outros textos). Essa visão sobre nossas crianças, soa como a tal esperança, que sempre tardia e espera, não pra hoje, mas no amanhã. Ou seja, que só no futuro veremos resultado de transformação. A criança é um e o presente! Está vivendo uma fase peculiar e de extrema importância para o seu desenvolvimento. Será o resultado no processo de como às tratamos, das ofertas de possibilidades, enquanto Estado, sociedade e família que irá garantir o futuro, mas para agora, devemos criar instrumentos de cuidado e segurança a elas.

Costumo dizer que sem parâmetros não há escolha!

E assim, nossa parceira na “caneta”, a professora Aline Tenório Almeida, brilhantemente nos convida a tornar fábula em realidade, conto em ponto, com final feliz ao subir os créditos ou nas notas de rodapé, com o nome de quem acredita na potência dessa rapaziada, que segue firme!

Era uma vez…

Você leu esta frase e certamente associou com infância, criança, histórias…

O que vamos abordar agora é semelhante a um conto de fadas, de tão mágico, necessário e utópico!

Nos contos de fadas, versa um mundo ideal, em que (em sua maioria) o mal é derrotado, a justiça é feita, a paz reina e todos vivem felizes para sempre!

Trago para vocês, minha ótica de professora e escritora de literatura infantil, sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que no dia de hoje completa seus 31 anos de história, buscando um mundo ideal e justo para crianças e adolescentes em suas reais necessidades e realidades. Mas isso é sonho ou realidade?

O Estatuto da criança e do adolescente é fruto de muitas lutas, discussões e uma linda conquista, que vem desvelar o modo decorrente dos moldes e costumes da Idade Média, que por décadas, crianças e adolescentes foram tratados de forma despretensiosa, insignificante, em que eram enxergados como adultos em miniatura, ou seja, não se consideravam as especificidades, características ou as necessidades próprias da infância.

Nivelava-se igualmente: criança e adulto

Foi no fim do século XVII que o termo “infância” ganhou bons olhos, estudo e as vastas literaturas sobre o tema. Nasce também no século XIX o termo “adolescência”.

E então em 13 de julho de 1990, inaugura-se um conjunto de leis próprias para o público infantojuvenil, que vem para garantir e mudar a forma de enxergar as crianças e adolescentes, adotando dentre outras, medidas de proteção e preservação de sua integridade física e emocional.

Com esta etapa da vida do ser humano, sendo considerada, cuidada e atendida, a criança passou a ser vista como um ser potente, inteiro e de direitos.

Comemorar ou não, eis a questão.

Vamos comemorar sim, porque temos no dia de hoje um aniversariante!

Mas como em todos os aniversários nesta pandemia (imagino que ocorreu também no seu e de seus familiares em 2020 e agora em 2021), as comemorações foram todas com restrições, contidas… Não do jeito que gostaríamos!

Bem assim estamos nós com as comemorações dos 31 anos do ECA!

Tivemos conquistas sim, mas não o bastante como requer nosso cenário atual.

A Pandemia do Coronavírus, nos distanciou ainda mais de muitos dos direitos assegurados de nossa Constituição e do ECA, entre eles, um dos principais: o direito a educação com qualidade!

E não foi por falta do empenho, coragem e dedicação dos professores, que estão desde antes daquele fatídico dia do Decreto de calamidade pública, dando continuidade com os trabalhos escolares, se engajando em conhecer, aprender e se aperfeiçoar num universo desconhecido, que envolvia muitas ferramentas tecnológicas, plataformas e novas linguagens.

Desde lá até aqui, os professores trabalham incansavelmente para diminuir esta lacuna tão exacerbada que já estava instalada, entre as crianças, os adolescentes e a educação.

E o que fazer quando em nossas casas, de modo virtual, precisa chegar a educação, mas com tanta dificuldade, não se chega nem o pão ?

No livro: “A importância do ato de ler”, Paulo Freire expõe que a leitura de mundo, antecede a leitura da palavra. A nossa leitura do mundo que vivemos, deve estar pautada em um olhar atento, crítico às injustiças, que se indigna, que não se estagna, mas se move, cobra e participa. A educação tem esse poder, de nos ensinar, que a educação é liberdade, é fonte de conhecimento que nunca se esgota, pois temos sempre a aprender.

O direito à vida, à saúde e a educação de qualidade e equidade, se concretizaria neste momento pandêmico, num cenário em que todas as crianças e adolescentes tivessem condições de cumprir o isolamento social com seus familiares, estando em casa, tendo em seu alcance, geladeiras e armários abastecidos, usufruindo de uma internet eficiente, além de um equipamento tecnológico, que permitisse a continuidade de seus estudos e do encontro virtual com o mundo lá fora.

O que outrora se fazia necessário, hoje se faz urgente! Gosto deste trecho de Freire, “E já que a educação modela as almas e recria corações, ela é a alavanca das mudanças sociais”.

Precisamos despertar em nós, a consciência de zelo pelos nossos direitos, como um modo de agradecimento pelos muitos que passaram pela trajetória das lutas e dos conflitos sociais, tendo o olhar no futuro, este que tanto ouvimos que deixaremos para nossos filhos, netos e posteridade.

Não nos restam dúvidas, precisamos trabalhar e juntos!

O famoso “tamo junto” nunca foi tão essencial, como neste momento!

Ele traduz bem o art. 4º do Estatuto da Criança e do adolescente, que cita que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos…”. O artigo vem citando os direitos essenciais a vida, a saúde e aí paro e friso no direito à EDUCAÇÃO.

E como nós meros civis, somos responsáveis em assegurar estes direitos?

Somos responsáveis enquanto família, acompanhando a vida escolar dos filhos, zelando pela assiduidade, participando de reuniões, eventos, conselhos escolares, sendo ativo e conhecendo de fato, como a estrutura escola funciona!

Enquanto morador, trabalhador e cidadão, apoiar as boas iniciativas de seu bairro, de sua cidade, estado e país, denunciando injustiças, fiscalizando as ações dos representantes governamentais, cumprindo seus deveres e cobrando estes direitos, tão essenciais – o mínimo e inerente a vida!

O aniversariante se faz presente e pede presentes!

Segundo a UNESCO, a educação é a chave para o desenvolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e sociedades. Ela fornece as pessoas os conhecimentos e as habilidades que aumentam sua produtividade e as torna menos vulneráveis a riscos.

Paulo Freire também dizia que toda educação é política e não existe neutralidade.

 

Confirmar sua presença nesta comemoração dos 31 anos do ECA, exige sua presença nas lutas pela educação, o apoio aos professores, o vestir não só os uniformes, mas a camisa em favor das melhorias dentro e fora das escolas!

Só assim, poderemos utilizar um “Era uma vez” como no início deste artigo, assegurados de um “Viveram felizes (com seus direitos respeitados) para sempre”!

Este texto foi escrito por Aline Tenório Almeida e Thiago Almeida.

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Sobre o autor

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Thiago Almeida é educador social. Bacharel em Comunicação Social, especializado com pós graduação em planejamento estratégico e Gestão integrada. Militante antimanicomial, ativista social e da política de redução de danos. Membro do Fórum Popular de Saúde Mental do ABCDMRR. Redutor de danos com vivência e estudos em países latino-americanos. Atua na saúde mental com criança, adolescente, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade social há aproximadamente 10 anos. Dedica-se à pesquisas, leituras e práticas pautadas em Saúde Pública, nos Direitos Humanos e na clínica psicanalítica voltada ao Acompanhamento Terapêutico, somado a multidisciplinaridade do audiovisual para fins terapêuticos (fotografia e cinema).

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