De volta às ruas! A quinta-feira depois da quinta-feira
Um mês atrás, 20 mil paulistanos estavam sendo massacrados pela PM nas ruas do centro da capital. A novidade está no fato de ser no centro – e não na periferia – e de estar sendo gravado e divulgado ao vivo para o Brasil e para o mundo, por meio das coberturas da grande mídia e das redes sociais.
A apelidada quinta-feira – 13 foi o abalo sísmico precedente ao maremoto humano que varreu as avenidas das principais cidades do Brasil, e até mesmo de cantos remotos e desconhecidos. Quinta-feira, 11 de Julho. O Brasil promete ver um dos seus maiores movimentos populares dos últimos tempos, um dos maiores transtornos à lógica inabalável do capital no Brasil e de suas cidades de engenharias precisas ou ainda incipientes.
Ao contrário das greves inventadas nas redes sociais por grupos que estão no oposto da luta popular, a greve geral desta quinta é organizada por sindicatos e movimentos sociais atuantes em todo o país. Alguns mais comprometidos com a luta popular, outros menos, mas o fato é que isso promete ser a maior afronta que a classe patronal já sofreu ao longo dos últimos anos.
O brasileiro, no geral, deve estar confuso e até apreensivo por não saber exatamente pelo que os trabalhadores estão indo às ruas. E tem total razão. As lutas mal organizadas dão espaço para que aproveitadores de todas as espécies direcionem as reivindicações conforme seus interesses. Bem mais do que uma publicação de cunho dissertativo, esta sequência de textos tem como principal objetivo esclarecer a respeito do que está para acontecer nas ruas de todo o território nacional nesta quinta-feira, 11, dia que esperamos ser de uma luta histórica.
Estarão nas ruas movimentos sindicais como Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CSB (Central Sindical dos Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas). Além de organizações como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
As reivindicações apresentadas pelas organizações possuem muitos pontos em comum: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (hoje, o limite é de 44 horas) sem redução do salário, 10% do PIB para Educação (hoje está em 6,1%), outros 10% do Orçamento da União para Saúde (hoje está em cerca de 4%), fim do fator previdenciário, fim do Projeto de Lei 4330 – que permite a terceirização das atividades fundamentais das empresas –, a suspensão dos leilões do petróleo, reforma agrária, reajuste reais sobre as aposentadorias, aprovação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Essas reivindicações serão explicadas com mais detalhes na sequência de textos que serão publicados nos próximos dias, com o intuito de levar o debate político a uma próxima etapa.
R$ 440 bilhões por ano para a Educação
A aprovação dos 10% de tudo o que o país produz para a Educação é uma das pautas unânimes entre os movimentos que participarão da Greve Geral. O Plano Nacional de Educação, que impõe este aumento, precisa do aval dos senadores para chegar às mãos da presidenta e ser efetivado. Confirmadas as mudanças, os investimentos na área alcançariam a casa dos R$ 440 bilhões por ano, quase o dobro do que é investido hoje.
Com o aquecimento econômico registrado no país nos últimos 10 anos, ficou evidente a carência de mão de obra especializada, o que colocou e ainda coloca em risco o desenvolvimento da economia nacional. Em alguns lugares sobram vagas de empregos e faltam profissionais qualificados. Em outros faltam oportunidades de trabalho, mas sobram trabalhadores. Resultado das décadas de descaso com a educação em todos os seus níveis.
Fora a questão do crescimento econômico, há assuntos mais urgentes que envolvem a destinação de mais dinheiro à Educação, como a contenção da violência, a extinção do analfabetismo e da miséria, a melhora da qualidade de vida do trabalhador e todos os aspectos subjetivos incomensuráveis que o ensino de qualidade leva a uma sociedade. Um exemplo claro é a Coreia do Sul, que investe US$ 5,4mil por cada aluno de sua rede pública e é o único país na história do mundo que conseguiu vencer a barreira do subdesenvolvimento.
Para abordar a defasagem do ensino público brasileiro, a comparação com o pequeno país asiático seria covarde. Para isso, basta usar dados de países como Cuba e África do Sul – economias carentes, com PIB bem inferior ao brasileiro. Os países em questão investem, respectivamente, US$ 3,3 mil e US$ 1,4 mil por aluno na rede pública de ensino. Enquanto isso, o Brasil paga apenas US$ 954 por cabeça.
Fontes: UNE, IstoÉ Dinheiro, Folha de S.Paulo, UOL
Fim do fator previdenciário
O fator previdenciário foi criado em 1998 e tem representado a redução do valor dos benefícios cedidos pela Previdência Social aos trabalhadores aposentados em até 30%.
Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida por homens que tenham contribuído durante 35 anos e mulheres que tenham contribuído por 30 anos à Previdência Social. Em questão de idade, a aposentadoria pode ser pedida para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
Uma pessoa que já trabalhou tempo suficiente para se aposentar, mas ainda não está na idade mínima de acordo com o sexo, terá redução em sua aposentadoria porque é levado em consideração quanto tempo essa pessoa ainda tem de vida, teoricamente. Quanto mais jovem, mais tempo de vida sobrando, menor o benefício, mesmo que esse contribuinte tenha começado a pagar a previdência bem cedo.
A fórmula 85/95 é a que eliminaria o fator previdenciário. Esse modelo de cálculo prevê que homens possam recolher a aposentaria integral quando a somatória da idade e do tempo de contribuição somarem 95 anos. Por exemplo, um homem com 35 anos de contribuição e com 60 anos de vida poderia se aposentar com 100% do salário que tinha quando trabalhava. Para a mulher, o cálculo deve somar 85 anos.
Supondo que o salário de contribuição seja de R$ 1mil, com o fator previdenciário seria possível receber apenas R$ 850. Sem o fator e com a fórmula, o recebível seria o valor integral: R$ 1mil.
Ao frear a queda do fator previdenciário em 2010, o Governo Lula apontou que o rombo na Previdência poderia chegar a R$ 120 bilhões em 2050. Dilma também se mantém contrária à proposta de mudança, apesar de o projeto de Lei 3299/08, que extingue o FP, ter sido criado por um companheiro de partido da dupla de presidentes, o senador Paulo Paim (PT-PR).
Denis Maracci Gimenezes, membro do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), aponta que, para manter a previdência em ordem, o Brasil precisaria aumentar as arrecadações sobre Imposto de Renda e impostos sobre o patrimônio, como IPVA e IPTU.
Fontes: Terra, Fenafar, Diário do Grande ABC e Exame
Por Elaine Coutrin e Raphael Coraccini
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